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Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Nº 10/2025 do Poder Executivo. que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos - Projeto de Lei Nº 10/2025 do Poder Executivo. que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Projeto de Lei Nº 10/2025 do Poder Executivo. que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Nº 13/2025 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.041.957,14, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Educação e Saúde - Projeto de Lei Nº 13/2025 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.041.957,14, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Projeto de Lei Nº 13/2025 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.041.957,14, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Nº 14/2025 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Educação e Saúde - Projeto de Lei Nº 14/2025 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Projeto de Lei Nº 14/2025 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.

Parecer Conjunto Projeto de Lei Nº 16/2025 do Poder Executivo- que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 825.000,00, e dá outras providências.

Parecer Conjunto Projeto de Lei Nº 17/2025 de Autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.204.566,36, e dá outras providências.

Parecer Conjunto Projeto de Lei nº 19/2025-PLL de Autoria do Vereador Joaquim Equip que dispõe sobre a instituição da “Semana da Conscientização Sobre as Doenças Oculares” no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Campo Novo do Parecis.

Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação final - Projeto de Lei n° 16/2025 do Poder Legislativo. autoria Ver. Beito Machadinho

Parecer da Comissão de Educação e Saúde - Projeto de Lei n° 16/2025 . Aut. Vereador Beito Machadinho

Parecer Conjunto das comissões referente ao Projeto de Lei Nº 20/2025 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Finanças, Referente ao Projeto de Lei N° 21/2025, que Dispõe sobre alteração nos Anexos de Emendas Parlamentares Individuais e de Emendas Parlamentares de Bancadas, integrantes da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.

Parecer da Comissão de Legislação, referente a Moção de Aplausos n° 02/2025, de autoria do Ver. Beito Machadinho.

Parecer da Comissão de Legislação, referente a Moção de Aplausos n° 03/2025, de autoria do Ver. Dr. Andrei.

Parecer conjunto do Projeto de Lei nº 23/2025 de autoria do Poder Executivo que concede aumento salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 26/2025 de Autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente créditos adicionais, especial e suplementar, totalizando R$ 101.000,00, e dá outras providências.

Parecer Conjunto das comissões referente ao Projeto de Lei n° 27/2025 de Autoria do Poder Executivo que altera dispositivos na Lei n° 2.654, de 16 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.154.787,69 e dá outras providências.

Parecer Conjunto das comissões referente ao Projeto de Lei n° 28/2025 de Autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.630, de 27.02.2025, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Parecer Conjunto das comissões referente ao Projeto de Lei n° 29/2025 de Autoria do Poder Executivo autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Instituto Brasil - Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Finanças referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01/2025, que altera o Art. 10 da Lei Orgânica do município de Campo Novo do Parecis.

Parecer Conjunto PLC nº 2/2025 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Parecer Conjunto Projeto de Lei Nº35/2025, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Parecer Conjunto Projeto de Lei Nº 36/2025 - Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n° 1.744, de 23 de junho de 2015.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Finanças referente ao Projeto de Resolução n° 03/2025 de Autoria da Mesa Diretora.

Parecer da comissão de Legislação Justiça e redação Final referente ao Projeto de Lei nº 30/2025 do Poder Executivo.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2025 do Poder Executivo.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Resolução n° 04/2025 de Autoria da Mesa Diretora.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei n° 37/2025, Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei n° 38/2025 que, Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei Complementar nº7/2025, que Institui o Programa “MEU CNPJ”, que compreende ações conjuntas com a JUCEMAT e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso - Desenvolve MT, e dá outras providências.

Parecer Conjunto do Projeto de Lei n° 43/2025 do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivo na Lei n° 2.357, de 8 de setembro de 2022, que reestrutura a Lei de Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis.

Parecer Conjunto do Projeto de Lei Complementar n° 02/2025 de Autoria da Mesa Diretora, que altera os arts. 281 e 286 da Lei Complementar nº 69, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Parecer Conjunto do Projeto de Resolução nº 05/2025 de Autoria da Mesa Diretora que, Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões ref. ao Projeto de Lei Nº 45/2025 de Autoria o Poder Executivo, que Altera a Lei n° 2.677, de 10 de julho de 2025, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00.

Parecer Conjunto das Comissões ref. ao Projeto de Lei Nº 46/2025 do Poder Executivo que abre créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, no montante de R$ 3.074.339,52, para reforço de dotações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Resolução nº 07/2025, que Altera a resolução nº 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação Final referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025 de autoria da mesa Diretora, que Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.

Parecer Conjunto das comissões referente ao PL n° 50/2025, que Dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares Individuais, integrante de anexo próprio da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025, e abertura de créditos adicionais suplementares.

Parecer Conjunto das comissões referente ao PL n° 52/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 4.138.265,43.

Parecer Conjunto referente a Proposta do Orçamento da Câmara municipal nº 06/2025.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei Nº 54/2025, que Altera o artigo 57-A da Lei n° 2.630, de 27.02.2025, que trata do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), para prorrogar o prazo de vigência da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 53/2025, que Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao PL 55/2025 que Altera dispositivos das Leis n°s 1.590/2013, 1.596/2013, 1.631/2014 e 2.585/2024, que tratam, respectivamente, da criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Defesa dos Direitos da Mulher, Antidrogas e de Segurança Alimentar e Nutricional.

Parecer Conjunto ref. Projeto de Lei N° 56/2025, de Abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 3.220.000,00.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº 57/2025 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00.