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PLE 9/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Cria o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Campo Novo do Parecis, revoga a Lei Municipal nº1.491, de 10 de abril de 2012, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 10/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 11/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 12/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº1.781/2015, que autoriza o Poder Executivo realizar cancelamento de débito de drenagem e pavimentação asfáltica da 2ª etapa do Bairro Olenka - Decreto Executivo 090, de 21 de de setembro de 2011 e alterações posteriores, e compensação de valores pagos pelos contribuintes com crédito de drenagem e pavimentação asfáltica, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 13/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 14/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Corrige dispositivo na Lei nº2.015/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 15/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$4.262.812,64 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 16/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$127.200,00 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 17/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº2.004, de 21 de dezembro de 2017.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 18/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos do art. 5º da Lei nº 2.002/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 19/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera anexos da Lei Municipal nº2.002/2017, a qual estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 20/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera as atribuições dos cargos de engenheiro civil, engenheiro agrônomo e advogado, constante do Anexo I - quadro de pessoal - cargos de provimento efetivo - da Lei Municipal nº1.822/2016 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 22/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO Nº1.501/2018
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4
Texto Original
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PLE 23/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$86.500,00 e abrir crédito adicional especial de R$57.410,00, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 24/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Revoga a Lei nº1.623/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-AR/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 25/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Revoga a Lei nº1.900/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 26/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$60.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 27/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera os prazos constantes do § 1º do art. 3º da Lei nº1.913, de 7 de março de 2018, e do § 1º do art. 3º da Lei nº 1.914, de 7 de março de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 28/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$175.141,61 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 29/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 1.822, de 5 de abril de 2016, para atualizar escolaridade mínima exigível para a investidura em cargo público, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 30/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana conforme especifica.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Complemento: Ofício nº 132/2019/GP - solicita retirada de pauta.
Data da Resposta: 08/04/2019
Resposta Observações: Deferido pelo Sr. Presidente, nos termos do art. 132 do Regimento Interno,
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3
Texto Original
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PLE 31/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana, define diretrizes, critérios técnicos e científicos para o estabelecimento de regras que visam a implantação e a manutenção da arborização por meio de ações de curto, médio e longo prazos, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2019
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº300/2019/GP, oriundo do Gabinete do Prefeito, solicitando retirada.
Data da Resposta: 05/08/2019
Resposta Observações: Deferido pelo Sr. Presidente nos termos do art. 132 do Regimento Interno.
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5
Texto Original
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PLE 32/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Disciplina a atividade de limpa fossas na área territorial do Município de Campo Novo do Parecis.
Apresentação: 20 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2018
Última Ação: Complemento: Ofício nº 419/2018, requerimento de retirada.
Data da Resposta: 24/09/2018
Resposta Observações: Requerimento de retirada deferido pela presidência, nos termos do art. 132, RI, anunciado na sessão ordinária 24.09.2018.
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6
Texto Original
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PLE 33/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº1.499, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 34/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$35.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 35/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Diversificação de Hábitos Alimentares e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 36/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 37/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.505.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 38/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.100.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 39/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.171.978,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 40/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel no Pólo Industrial Pioneiros.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 41/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria com o Sindicato Rural para execução de obras no Pólo Industrial José Diogo Dutra e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: Complemento: Requerimento de retirada, Ofício nº 505/2018/GAB
Data da Resposta: 26/11/2018
Resposta Observações: Deferido o requerimento pela presidência, nos termos do art. 132 do RI.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 42/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera a Lei 1.917 de 2018 e a Lei 1.145/2006 que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 43/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.137, de 21 de agosto de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 44/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.814, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 45/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.850, de 4 de outubro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 46/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ônibus da frota municipal à Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis - ASPCNP.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 47/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei 1.146 de 2006 que dispõe sobre a gestão democrática da educação do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Complemento: Requerimento de retirada, Ofício nº 527/2018/GAB, art. 132, RI.
Data da Resposta: 10/12/2018
Resposta Observações: Deferido em 10.12.2018, anunciado na sessão ordinária respectiva.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 48/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$200.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 49/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$606.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 50/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal 946, de 27 de maio de 2003, que revoga a Lei 1.274 de 2008 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº163/2019/GP, oriundo do Gabinete do Prefeito, solicitando retirada.
Data da Resposta: 06/05/2019
Resposta Observações: Deferido pelo Sr. Presidente, nos termos do art. 132 do RI.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 51/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos das Leis 1.908, de 6 de fevereiro de 2018; 1.909, de 6 de fevereiro de 2018; 1.912, de 2 de março de 2018; 1.918, de 27 de março de 2018; 1.922, de 5 de abril de 2018; 1.927, de 24 de abril de 2018; 1.928, de 24 de abril de 2018; 1.929, de 24 de abril de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 53/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 54/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 104.528,50, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 55/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o art. 28 da Lei 1.915 de 15 de março de 2018.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 57/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estabelece os limites máximos da intensidade da emissão sonora, cria medidas de controle e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 58/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 59/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operações, movimentações, aplicações de recursos e arrecadar tributos de sua competência junto às cooperativas de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: Complemento: Requerimento de retirada, Ofício nº 506/2018/GAB
Data da Resposta: 26/11/2018
Resposta Observações: Deferido o requerimento pela presidência, nos termos do art. 132 do RI.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 60/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.488.136,00 e á outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 61/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei 1.746, de 24 de junho de 2015.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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