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IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de rede de iluminação de led nas Avenidas Minas Gerais e Belo Horizonte, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 093/2021-GP
Texto Original

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a implantação de ecoponto nesta cidade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 093/2021-GP
Texto Original

IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal informar as demandas de atuação do Conselho Municipal de Saúde.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 093/2021-GP Data da Resposta: 25/08/2021 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 251/2021/GAB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a melhoria da iluminação pública e recuperação do asfalto da Av. Leonel Rissieri Calcagnotto, entre a Av. Olacyr Francisco de Moraes e a Av. Getúlio Vargas, no Bairro Boa Esperança.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  FABIO AGUIAR
JOAQUIM EQUIP
JORGE ITAMAR RODRIGUES
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 093/2021-GP
Texto Original

IND 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo dotar de iluminação o espaço público esportivo e de lazer localizado na Avenida Ipê, no Bairro Alvorada.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  FABIO AGUIAR
JOAQUIM EQUIP
JORGE ITAMAR RODRIGUES
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 093/2021-GP
Texto Original

IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a realização de mutirão para emissão de carteiras de identidade na localidade de Itamarati Norte.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  JORGE ITAMAR RODRIGUES
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº095/2021-GP
Texto Original

IND 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a realização de estudo para a instalação de um poço artesiano nas proximidades do mini-estádio do Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 095/2021-GP Data da Resposta: 30/08/2021 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 261/2021/GAB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a realização de limpeza e manutenção em todas as bocas de lobo da cidade.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 095/2021-GP
Texto Original

IND 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de sede própria para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOAQUIM EQUIP
JORGE ITAMAR RODRIGUES
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 095/2021-GP
Texto Original

IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a aquisição de ônibus para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  MARCELO JOSÉ BURGEL
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 100/2021-GP Data da Resposta: 20/10/2021 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 298/2021/GAB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 110/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de uma cobertura no acesso principal à Escola Municipal de Educação Infantil “ Professora Dolores Maria Backes Funk”, na sede do Distrito de Marechal Rondon.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 100/2021-GP
Texto Original

IND 111/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo que seja providenciada a iluminação dos espaços esportivos implantados na quadra 345 do Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOAQUIM EQUIP
JORGE ITAMAR RODRIGUES
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 101/2021-GP Data da Resposta: 20/10/2021 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 298/2021/GAB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 112/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas providências imediatas com relação à deposição de lixo, entulhos e grandes volumes na entrada do Residencial Parecis.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 101/2021-GP Data da Resposta: 02/12/2021 Resposta Observações: Memorando S/N - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Documentos Acessórios: 2
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IND 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo, através da Secretaria responsável, a revitalização da Praça da Cultura “Alviar Rother”, com ênfase na reforma do prédio onde funciona a Biblioteca Pública Municipal "Prof. Evany Nery Varaschin".

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 104/2021-GP Data da Resposta: 13/10/2021 Resposta Observações: Ofício nº 293/2021/GAB
Documentos Acessórios: 1
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IND 114/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade nas Ruas João-de-Barro e Gaivota, no Bairro Olenka.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  CLEIDE MARIA NAZARIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Última Ação:   Complemento: Ofício nº 105/2021-GP
Texto Original

IND 115/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo o encaminhamento de projeto de lei para apreciação deste Legislativo dispondo sobre a regularização de desmembramentos de fato, de lotes dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada e Olenka.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  CLEIDE MARIA NAZARIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 107/2021-GP
Texto Original

IND 116/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo, pela Secretaria Municipal de Saúde, visando o desenvolvimento de ações de educação em saúde para gestantes em sala de espera, no âmbito da Atenção Básica de Saúde.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  CLEIDE MARIA NAZARIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 107/2021-GP
Texto Original

IND 117/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a realização de estudo para alteração do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 1.130/2006), a fim de instituir auxílio-alimentação e auxílio-saúde para os servidores públicos municipais.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
CLEIDE MARIA NAZARIO
FABIO AGUIAR
JOAQUIM EQUIP
JORGE ITAMAR RODRIGUES
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 107/2021-GP
Texto Original

IND 118/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que promova o credenciamento de laboratórios para dar celeridade ao serviço de confecção de prótese dentária aos usuários do SUS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  JORGE ITAMAR RODRIGUES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 108/2021-GP Data da Resposta: 16/11/2021 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 317/2021/GAB
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 119/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Poder Executivo a restauração do monumento da Praça da Bíblia, localizada no Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 108/2021-GP
Texto Original

IND 120/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento nos dois cemitérios da cidade.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 108/2021-GP
Texto Original

IND 121/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de um parque infantil e academia ao ar livre na área confinante com a Unidade Básica de Saúde entre Avenida Amapá e Rua das Perdizes, na divisa dos Bairros Jardim das Palmeiras e Olenka.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual:  Presidência - PRESIDÊNCIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Complemento: Inclusa na pauta da sessão ordinária do dia 25.10.2021. Data da Resposta: 25/10/2021 Resposta Observações: Lida e declarada aprovada no Expediente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 122/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo fazer gestão, com urgência, junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai, com vistas à regularização fundiária neste município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  CLEIDE MARIA NAZARIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 108/2021-GP
Texto Original

IND 123/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo para a construção de uma pista de caminhada na Avenida Amapá, no trecho compreendido entre o terminal rodoviário e a Avenida Maranhão.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  CLEIDE MARIA NAZARIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 108/2021-GP
Texto Original

IND 124/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo realizar o plantio de palmeiras no canteiro central das avenidas do Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 110/2021-GP Data da Resposta: 22/11/2021 Resposta Observações: Memorando nº 300/2021 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 125/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a busca de parcerias com outras esferas de governo e/ou com a iniciativa privada, para viabilizar a implantação de um Centro de Hemodiálise em Campo Novo do Parecis.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  CLEIDE MARIA NAZARIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 110/2021-GP
Texto Original

IND 126/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que envide esforços junto a Secretaria de Estado de Educação a fim de solucionar uma demanda antiga dessa instituição - a instalação de transformador e adaptação elétrica para possibilitar a instalação de ar-condicionado em suas dependências, especialmente nas salas de aula.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  CLEIDE MARIA NAZARIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 110/2021-GP Data da Resposta: 16/11/2021 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 320/2021/GAB
Documentos Acessórios: 1
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IND 127/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo determinar providências para que os vídeos institucionais produzidos pela Prefeitura passem a ter tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  CLEIDE MARIA NAZARIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 110/2021-GP
Texto Original

IND 128/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a execução de levantamento e cascalhamento em pontos do prolongamento da Avenida Amapá, que dá acesso ao Residencial Parecis e Bairro Jardim Itália.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº114/2021-GP
Texto Original

IND 129/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência social (SEMAS), intervir junto a SETASC – Secretaria de Estado, de Assistência Social e Cidadania, objetivando a realização de “Mutirão da Cidadania” nos Bairros Boa Esperança, Jardim das Palmeiras, Distrito Marechal Rondon e Itamarati Norte.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
JOAQUIM EQUIP
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 114/2021-GP
Texto Original

IND 130/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a implantação de uma pista de caminhada ao longo da Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 131/2021-GP
Texto Original

IND 131/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo promover a cessão de uso de um veículo para atender a Associação dos Feirantes do município de Campo Novo do Parecis.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
JOAQUIM EQUIP
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 131/2021-GP
Texto Original

IND 132/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a construção de sede própria para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOAQUIM EQUIP
JORGE ITAMAR RODRIGUES
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 131/2021-GP
Texto Original

IND 133/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a estruturação da praça do Bairro Jardim Itália.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 131/2021-GP
Texto Original

IND 134/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a execução de reforma e manutenção dos sanitários dos ginásios de esportes e do estádio, bem como da Praça da Cultura "Alviar Rother".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  Presidência - PRESIDÊNCIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 077/2022/GAB (complemento de informações)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCA 1/2021 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos integrantes da Associação de Moradores do Bairro Jardim das Palmeiras, pelo belíssimo evento (torneio de futebol soçaite) realizado no dia 25 e 26 de setembro de 2021 em prol da comunidade. Segue abaixo relação dos membros envolvidos.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Complemento: Inclusa na pauta da ordem do dia da sessão ordinária de 22.11.2021. Data da Resposta: 22/11/2021 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovada em discussão única por 7x0 votos, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCA 2/2021 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos alunos contemplados da Escola Municipal 04 de Julho, bem como à gestora do projeto e professores orientadores, na OBA - Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, no ano de 2021

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Complemento: Inclusa na pauta da ordem do dia da sessão ordinária de 22.11.2021. Data da Resposta: 22/11/2021 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovada em discussão única por 7x0 votos, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCA 3/2021 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém - Jovercino Nunes de Andrade.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  JORGE ITAMAR RODRIGUES
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Complemento: Inclusa na pauta da ordem do dia da sessão ordinária de 06.12.2021. Data da Resposta: 06/12/2021 Resposta Observações: Aprovada em discussão única por por 8x0 votos, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCA 4/2021 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos membros da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Cuiabá.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Complemento: Inclusa na pauta da ordem do dia da sessão ordinária de 13.12.2021. Data da Resposta: 13/12/2021 Resposta Observações: Aprovada em discussão única por 8x0 votos, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCA 5/2021 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Policiais Civis e Militares de Campo Novo do Parecis, do Pelotão de Força Tática 7º Comando Regional da Polícia Militar - Tangará da Serra, pelas ações conjuntas que resultaram nas apreensões de criminosos neste município, principalmente no período com aumento no índice de criminalidade, entre os dias 14 à 28 do mês de outubro do presente ano, que receberam repercussão à nível nacional.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Complemento: Inclusa na pauta da ordem do dia Data da Resposta: 06/12/2021 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - aprovada em discussão única por 8x0 votos, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCA 6/2021 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à diretora e demais professores orientadores da Companhia Revelação de Teatro, pelo brilhante projeto “Um milhão de Sonhos”, desenvolvido no ano de 2021

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Complemento: Inclusa na pauta da ordem do dia sessão 06.12.2021 Data da Resposta: 06/12/2021 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - aprovada em discussão única por 8x0 votos, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCA 7/2021 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a todos os servidores da saúde, representados pela Secretaria Municipal de Saúde, que atuaram e continuam atuando bravamente no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  JORGE ITAMAR RODRIGUES
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Complemento: Incluso na pauta da ordem do dia da sessão 06.12.2021 Data da Resposta: 06/12/2021 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única por 8x0 votos, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCC 1/2021 - Moção Congratulações Etiqueta Individual
Ementa: 
Dirigida ao Pastor MESSIAS RODRIGUES VIEIRA.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOAQUIM EQUIP
JORGE ITAMAR RODRIGUES
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Texto Original

MOCP 1/2021 - Moção Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Gieland.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Complemento: Aprovada.
Texto Original

MOCP 2/2021 - Moção Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio Rogério Dantas da Silva (Márcio da Campo Ferragens).

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOAQUIM EQUIP
JORGE ITAMAR RODRIGUES
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Complemento: Aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 1/2021 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o caput e acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 14 da Lei Complementar nº 55, de 17 de dezembro de 2014, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, e dá outras providências

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  JOAQUIM EQUIP
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 2/2021 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Campo Novo do Parecis.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Texto Original

PDLC 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2019, gestão do Prefeito Rafael Machado.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Presidência - PRESIDÊNCIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Complemento: Incluso na pauta da ordem do dia da sessão extraordinária de 20.12.2021. Data da Resposta: 20/12/2021 Resposta Observações: Lido em Plenário, juntamente com o parecer da CFO, apreciado em discussão única, votação nominal, resultado: aprovado em discussão única por 8x0 votos, segue à promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 162, de 20 de dezembro de 2021

PDLM 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  MARCELO JOSÉ BURGEL
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Complemento: Incluso na pauta da ordem do dia da sessão ordinária de 13.12.2021. Data da Resposta: 13/12/2021 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única por 8x0 votos, segue à promulgação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 161, de 13 de dezembro de 2021

PELE 1/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original