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Resultados

MOCA 52/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Sr. Rodrigo Schweig, em reconhecimento e gratidão aos relevantes serviços prestados ao município no período de outubro de 2018 a 05.09.2023, especialmente por ter liderado as Secretarias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Incluso na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária de 02.10.2023. Data da Resposta: 02/10/2023 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovada em discussão única, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCA 53/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida às mulheres que executam serviços de limpeza nas vias urbanas em Campo Novo do Parecis: Ana Lucia Costa Silva, Maria Gorete Santana Silva, Maria Luciana dos Santos, Elizabete Barbosa de Matos, Elineide Maria dos Santos e Gilvania Teodósio da Silva.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  LUCINEIA MARQUES DE SOUZA
Localização Atual:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Data da Resposta: 02/10/2023 Resposta Observações: Parecer favorável
Texto Original

MOCA 54/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Associação Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis, idealizadora e executora do projeto social "Casa das Marias".

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  LUCINEIA MARQUES DE SOUZA
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Remetida à Ordem do Dia da sessão ordinária de 11.09.2023. Data da Resposta: 11/09/2023 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovada em discussão única, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCA 55/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos atletas participantes do 30º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, de 14 a 17 de setembro no Ibirapuera em São Paulo.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  GRINGO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Inclusa na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária de 02.10.2023. Data da Resposta: 02/10/2023 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovada em discussão única, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCA 56/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Banda Municipal do Parecis que se consagrou campeã na modalidade Fanfarra Simples Tradicional, vice-campeã na modalidade Banda Marcial e 3º lugar na Comissão de Frente Geral, na 7ª Copa Estadual de Banda e Fanfarras, realizada no nos dias 23 e 24 de setembro de 2023, na cidade de Sorriso/MT.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Aprovada em discussão única, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCA 57/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Professor GUILHERME FERREIRA TERRES - pessoa surda, Professor com licenciatura em Pedagogia e pós-graduação em Libras e instrutor, trabalha na rede municipal de ensino.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Aprovada em discussão única, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCA 58/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura pela execução de 100% da primeira etapa da pavimentação no Distrito de Marechal Rondon.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Remetido à Ordem do Dia da sessão ordinária de 27.11.2023 Data da Resposta: 27/11/2023 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única, seguindo para quem de direito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCA 59/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos membros da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pelo excelente trabalho desempenhado no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cuja eleição ocorreu no dia 1º de outubro último.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Complemento: Aprovada em discussão única, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCA 60/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos servidores efetivos, comissionados, membros dos Conselhos Curador e Fiscal e membros do Comitê de Investimentos do FUNSEM – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Remetido à Ordem do Dia da sessão ordinária de 27.11.2023 Data da Resposta: 27/11/2023 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única, seguindo para que de direito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCA 61/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos integrantes do CTG – Centro de Tradições Gaúchas “Porteira da Tradição”, que obtiveram resultados importantes no 24º FEMART - Festival Mato-grossense de Arte e Tradição Gaúcha (etapa estadual), realizado na cidade de Sorriso/MT, entre os dias 13 e 15 de outubro de 2023.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Aprovada em discussão única, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCA 62/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Sr. Pastor SATÍLIO DA SILVA NEVES e equipe de voluntários, pelo desenvolvimento do Projeto Social Doce Infância.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  JOAQUIM EQUIP
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Remetido à Ordem do Dia da sessão ordinária de 27.11.2023 Data da Resposta: 27/11/2023 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única, seguindo para quem de direito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCA 63/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS as profissionais de educação da Escola Infantil Hestha Beata que participaram do 13º Prêmio AÇÃO DESTAQUE da Editora Opet.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Aprovada em discussão única, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCA 64/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Sra. Marizete Scheer, pela conquista do 2º lugar individual e de duplas na XXVII Taça Bahia 2023 de Boliche, realizada de 13 a 15 de outubro em Salvador.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Remetido à Ordem do Dia da sessão ordinária de 27.11.2023 Data da Resposta: 27/11/2023 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única, seguindo para quem de direito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCA 65/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à equipe gestora da APAE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  WILLIAN FREITAS
Texto Original

MOCA 66/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a Equipe gestora e professores que desenvolvem o Projeto Campeões da Leitura na Escola Amélia Lena Fedrizzi, expressa nos seguintes termos:

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Complemento: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única, seguindo para quem de direito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCA 67/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem camponovense Bianca Luz dos Santos - Miss Campo Novo do Parecis Juvenil e Miss Mato Grosso Kids.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Complemento: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única seguindo para quem de direito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCA 68/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao servidor André Luís Assunção Pestana Rosa – Soldado da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis-MT, por exercer seu trabalho com dedicação e empenho:

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Complemento: ORDEM DO DIA - Aprovada em discussão única, segue para quem de direito Data da Resposta: 10/06/2024 Resposta Observações: Entregue na sessão ordinária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCA 69/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao servidor Weber de Aquino da Silva – 2º Sargento da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis-MT, por exercer seu trabalho com dedicação e empenho:

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Complemento: ORDEM DO DIA - Aprovada em discussão única, segue para quem de direito Data da Resposta: 10/06/2024 Resposta Observações: Entregue em mãos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCA 70/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao servidor Tenente Coronel Roberto Menegotto – Comandante de 16º CIPM – lotado na Polícia Militar de Campo Novo do Parecis-MT, por exercer seu trabalho com dedicação e empenho:

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Complemento: Entregue em mãos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCA 71/2023 - Moção Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos Legendários.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR

MOCA 1/2023 - Moção Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO dirigida ao Congresso Nacional, por meio dos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo do Município de Campo Novo do Parecis, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  GRINGO
JOAQUIM EQUIP
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Complemento: Aprovada em discussão única, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original

MOCR 2/2023 - Moção Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA INDICAÇÃO DO ATUAL MINISTRO FLÁVIO DINO para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo necessário que os Senadores de Mato Grosso não aprovem essa indicação para ocupar um dos maiores cargos do Judiciário Brasileiro.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
Texto Original

PI 4/2023 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação de botão de pânico e portas giratórias com detectores de metais em escolas públicas, privada e em todos os órgãos públicos do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 064/2023-GP
Texto Original

PI 5/2023 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do projeto “mais esporte, mais saúde”, visando massificar a prática de atividades físicas esportivas no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 064/2023-GP
Texto Original

PI 6/2023 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a exigência de garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres às empresas que contratarem com o Poder Público Municipal de Campo Novo do Parecis.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 064/2023-GP
Texto Original

PDLC 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeita o Veto Integral aposto ao Projeto de Lei nº 027/2022-LE, de autoria da Mesa Diretora, objeto do Autógrafo nº 2.032, de 11.01.2023, que acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 306/93, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional, o regime jurídico, o Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza o pagamento de gratificação de função aos servidores efetivos, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Complemento: ORDEM DO DIA - Rejeitado por 4x3 votos, seguindo para arquivamento.
Texto Original

PDLC 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Mantém o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, objeto do Autógrafo nº 2.053, de 17 de março de 2023.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 171, de 24 de abril de 2023

PDLC 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 015/2022-LE, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip e José Marciano da Silva, objeto Autógrafo nº 2.052, de 17 de março de 2023, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo serviço de limpeza urbana do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 172/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 172, de 02 de maio de 2023

PDLC 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Veto Integral aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria dos Vereadores Willian Freitas e Joaquim Equip, objeto do Autógrafo nº 2.074/2023, de 12.06.2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar os lotes residenciais dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada e Olenka que foram desmembrados de fato, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Última Ação:   Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 173/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 173, de 14 de agosto de 2023

PDLM 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2021, gestão do Prefeito Rafael Machado.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora 2023 - MD2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 195, de 11 de dezembro de 2023

PDLV 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Cleci Heidemann Ulrich Fedrizzi, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 175/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 175, de 04 de setembro de 2023

PDLV 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Cleunice Aparecida Perini Tomazelli, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 176/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 176, de 04 de setembro de 2023

PDLV 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Rildo Francisco Tomazelli, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 177/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 177, de 04 de setembro de 2023

PDLV 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Elisangela Borges de Freitas Forestieri, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 178/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 178, de 04 de setembro de 2023

PDLV 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gilson Paz, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 179/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 179, de 04 de setembro de 2023

PDLV 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Daril Von Groll, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 180, de 04 de setembro de 2023

PDLV 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Roner Fabrício Leite Antonio, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 181, de 04 de setembro de 2023

PDLV 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Jonas Cassiano Souza Gomes, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 04 de setembro de 2023

PDLV 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Guaracy Pinto Calaza, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 183/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 183, de 04 de setembro de 2023

PDLV 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Elson Rudimar de Carvalho, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 184/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 184, de 04 de setembro de 2023

PDLV 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Eládio Antonio Both, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  FABIO AGUIAR
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 185/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 185, de 04 de setembro de 2023

PDLV 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Amália Scudeler de Barros Santos, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Complemento: ORDEM DO DIA - Aprovado em segunda discussão, 8x0 votos, segue para quem de direito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 204, de 26 de março de 2024

PDLV 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Junior Masanobu Utida, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Incluso na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária de 11.09.2023. Data da Resposta: 11/09/2023 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única, segue à promulgação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 186, de 04 de setembro de 2023

PDLV 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Vanderlei Reck Junior, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Remetido à Ordem do Dia da sessão extraordinária do dia 07.12.2023 Data da Resposta: 07/12/2023 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única, segue para quem de direito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 201, de 08 de dezembro de 2023

PDLV 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Eber Jefferson Bocardi, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Remetido à Ordem do Dia da sessão extraordinária do dia 07.12.2023 Data da Resposta: 07/12/2023 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única, segue para quem de direito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 200, de 08 de dezembro de 2023

PDLV 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Carlos Diogo Motta Garcia, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Remetido à Ordem do Dia da sessão extraordinária do dia 07.12.2023 Data da Resposta: 07/12/2023 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única, segue para quem de direito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 199, de 08 de dezembro de 2023

PDLV 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Saul Francisco de Souza e Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:  BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  SG - Secretaria - SECRETARIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Complemento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 174/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 174, de 28 de agosto de 2023

PDLV 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Rosicléa Heinzen Colombo, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Remetido à Ordem do Dia da sessão extraordinária do dia 07.12.2023 Data da Resposta: 07/12/2023 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única, segue para quem de direito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 198, de 08 de dezembro de 2023

PDLV 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Jann Fabiano Barros Cavalcante, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Complemento: Remetido à Ordem do Dia da sessão extraordinária do dia 07.12.2023 Data da Resposta: 07/12/2023 Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única, segue para quem de direito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 197, de 08 de dezembro de 2023

PDLV 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Karla Pardim Vilas Boas de Oliveira, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  GRINGO
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Complemento: ORDEM DO DIA - Aprovado em discussão única, segue à promulgação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 187, de 02 de outubro de 2023