Pesquisar Matéria Legislativa

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Thiago de Oliveira Cipriano, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Alexandra de Oliveira Macena, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Edison Ferraz de Lima, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Elizane de Souza Motta Ferraz, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Alisson Rafael de Oliveira, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Edwiges Valdete Alves Coleraus, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Pastor Olair, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Pastor José Alves, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Pastor Moisés, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Pedro Davi Benetti. e dá outras providências.

Altera o Art. 99-B da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

O Município de Campo Novo do Parecis dispõe sobre o Plano Diretor e dá providências.

Regulamenta a concessão de aposentadoria especial do servidor com deficiência em âmbito municipal.

Altera o caput do art. 58, altera o inciso VIII e altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal n° 21, de 8 de abril de 2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis, bem como, criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e, dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador de Compras e Licitações na Lei Complementar n° 021, de 8 de abril de 2009.

Altera o § Art. 1º da Lei Complementar nº 118/2021 que Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregularidades na forma que especifica.

Altera o § 2º do Art. 220 da Lei complementar nº 020, de 29 de Dezembro de 2008, e dá outras providencias.

Altera o § Art. 1º da Lei Complementar nº 118/2021 que Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregularidades na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Educação Especial e dá outras providências.

Revoga-se o inciso V do artigo 20 e inciso V do artigo 28, e acrescenta o Título VII - Disposições Transitórias, ambos da Lei Municipal nº 2.357, de 8 de setembro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.595.209,08 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Associação Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT, estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Hortense, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 25.610,16 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.545.154,38 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.665.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor R$ 256.000,00, e da outras providencias.

Altera a Lei Municipal nº 2.228, de 13 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 - PPA e a Lei Municipal Nº 2.369 de 3 de outubro de 2022 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 - LDO, compatibilizando-as com a Lei Municipal Nº 2.407, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 - LOA.

Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Jardim dos Ipês.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 484.413,35, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel à Associação de Deficientes de Campo Novo do Parecis - ADCANP, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 431.234,77 e dá outras providências.

Altera o caput e os §§ 1º e 2º e cria o § 3º, todos do art. 2° da Lei Municipal n° 1.169, de 9 de maio de 2007, que autoriza o município de Campo Novo do Parecis a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto do Rio Paraguai, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.395.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 553.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 2.407/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, para realização da 14ª Parecis SuperAgro.

Autoriza o Poder Executivo a delegar, sob regime de concessão, a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei n° 2.428/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com o Instituto Hortense.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 613.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 129.082,51 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do cargo temporário de Psicólogo previsto na Lei Ordinária Municipal nº 1.437, de 25 de agosto de 2011, e altera a quantidade de vaga de Psicólogo e Assistente Social no quadro permanente da administração pública.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de 7.900.000,00.