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EMA 1/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis/MT, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
CLJRF e CFO - CEC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 70 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - PE
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EMM 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2023
Data Anexação: 9 de Outubro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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IND 240/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo a implantação do atendimento em horário integral nas creches do munícipio.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GDP
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 241/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo a implantação de abrigos nos pontos de embarque e desembarque do transporte escolar.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GDP
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 242/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a implantação de matrículas on-line na rede pública de ensino.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GDP
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 243/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a execução de calçamento e instalação de piso emborrachado na área do parque infantil da Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida anexa à Secretaria Municipal de Cultura.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GDP
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 244/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo a implantação de rede de iluminação de led em torno da Capela Mortuária.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GDP
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 245/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo a realização de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led da rede de iluminação nos Bairros Nossa Senhora Aparecida e Alvorada.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 246/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja desenvolvido um projeto para implantação de infraestrutura de esportes e lazer em parte da área comunitária nº 387, na qual está instalado o Miniestádio Natanael Cardoso dos Santos, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GDP
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 247/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo envidar esforços para aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, composta de trator, grade e carretinha (trator, grade e niveladora), destinada aos pequenos produtores deste município, via convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GDP
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 248/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Poder Executivo a instalação de cercas (alambrados) no parque infantil da Praça Dona Leopoldina Thiesen, conhecida como "Praça das Antenas".
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GDP
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 249/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, o aumento da altura do alambrado da quadra de tênis do Corredor Esportivo Irmãos Martelli.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 250/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja concluído o passeio no entorno da Escola Amélia Lena Fedrizzi, no Bairro Jardim das Palmeiras, com o plantio de grama nas áreas não pavimentadas.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 251/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a substituição/implantação de lixeiras e bancos em toda extensão da Pista de Caminhada “Egínio Pinto Gomes”, na Rua Sucupira, e da pista de caminhada da Rua Mandacaru.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 252/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a continuidade da implantação de estacionamento nos canteiros centrais da Avenida Guarani das Missões e Getúlio Vargas, no Bairro Olenka.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 253/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a ampliação da estação de tratamento de água - ETA, a fim de aumentar a capacidade de oferta de água tratada nesta cidade.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GDP
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 254/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de bancos e lixeiras na Praça Dona Leopoldina Thiesen (Praça das Antenas).
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
JOAQUIM EQUIP
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 255/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas dos refletores instalados na quadra de areia da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 256/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implantação de rede de iluminação pública de led na Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
JOAQUIM EQUIP
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 257/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implantação de rotatória no cruzamento da Rua Belém com a Avenida Mato Grosso.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
JOAQUIM EQUIP
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 258/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo a execução de serviços de manutenção e nivelamento de meios-fios e sarjetas na Rua Santa Catarina, entre a Avenida Rio Grande do Sul e Rua Natal, no centro da cidade.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 259/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade na extensão da Avenida Eli Antonio Brizola, no Parque Industrial José Diogo Dutra (Pindorama).
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 260/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a inclusão do cargo de Agente de Serviços de Inspeção Municipal no Plano de Carreira dos Profissionais da Fiscalização, Lei nº 1.135, de 11.07.2006, com a devida equiparação de salários e percepção do adicional de produtividade, bem como a revisão do grau de insalubridade.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 261/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a realização de estudo para implantação de kit de capacitação de energia solar para famílias de baixa renda.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
JOAQUIM EQUIP
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 262/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo a adoção das seguintes medidas para garantir maior segurança nas escolas da rede municipal de ensino: instalação de porta giratória com detector de metais, uso de cartão magnético para controle de acesso e aumento da altura dos muros e instalação de cerca elétrica.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 263/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de um praça no Loteamento Parque dos Girassóis.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 264/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a conclusão da instalação de meios-fios e sarjetas e melhoria da iluminação pública, além sinalização e outras medidas para coibir excesso de velocidade, no trecho asfaltado da Avenida Eli Antônio Brizola, no Polo Industrial José Diogo Dutra.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 265/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de instalar “botão do pânico” nas escolas municipais, em parceria com a Polícia Militar visando a promoção de maior segurança nas instituições educacionais.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
JOAQUIM EQUIP
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 266/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo a execução de obras de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Sucupira.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 267/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de campo de futebol society no Bairro Parque dos Girassóis.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 268/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implantação de iluminação no canteiro central da Avenida Rondônia, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
JOAQUIM EQUIP
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 269/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça no Bairro Alvorada.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
VAGNER HERKLOTZ
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 270/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Brasil, em frente ao Centro de Saúde Girassol.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 271/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo a duplicação da Avenida Florianópolis, em toda a sua extensão, e instalação de semáforo na esquina com a Avenida Brasil.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 272/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo a reforma dos banheiros da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 273/2023 - Indicação
Ementa: indicamos ao poder executivo a construção de arquibancadas de concreto nas laterais do campo society da Praça da Bíblia.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 274/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo a abertura da rua projetada no limite do Bairro Olenka, visando o prolongamento da Avenida Maranhão, a partir da Avenida Guarani das Missões, bem como a posterior pavimentação de todo o trecho desse prolongamento, a iniciar na Avenida Olacyr Francisco de Moraes.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 275/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo implantação de câmeras de videomonitoramento nas entradas de todos os Bairros da cidade.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 276/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo a duplicação da pista da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, no trecho compreendido entre a Av. Minas Gerais e a Rua Mandacaru.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Última Ação: Complemento: OFÍCIO N° 030/2023-GP
Data da Resposta: 06/07/2023
Resposta Observações: Ofício GP Nº 180/2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 277/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo a implantação de iluminação ao longo da pista de caminhada construída paralelamente à Rua 01, no Bairro Parque dos Girassóis.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 278/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Poder Executivo a aquisição de área para implantação de uma praça no Bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 279/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Poder Executivo a continuidade das obras da ciclovia e pista de caminhada na Avenida Amazonas, a partir da Avenida Ceará, no Bairro Jardim das Palmeiras e, também, a execução de projeto de arborização em toda sua extensão.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 280/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a urbanização do entorno do "piscinão", à margem da Avenida Amazonas.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 281/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo o restabelecimento dos serviços de transporte coletivo urbano de Campo Novo do Parecis.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
ELIAS BARRIGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 282/2023 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo o aumento de vagas na educação infantil em creches (0 a 3 anos).
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 283/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Poder Executivo, a realização de reforma da ponte sobre o Rio do Sacre, da estrada vicinal que dá acesso à as Aldeias Sacre 2, Bacaiuval, Jota5, Morrinho, Utiariti.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
ELIAS BARRIGA
FABIO AGUIAR
JORGE ITAMAR RODRIGUES
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 284/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo sobre a necessidade de construir quebra-molas avenida andorinha esquina com Seriema e na Avenida Maranhão esquina com Sabiá.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 285/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Poder Executivo a execução de obras de recapeamento asfáltico, sinalização e iluminação em toda extensão da Avenida Marechal Rondon.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 286/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Poder Executivo a melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Av. Olacyr Francisco de Moraes.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 287/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um estudo para a implantação de um Sistema de Agendamento de consulta Online.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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