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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 065/2019, à NICOLLY CRISTINI DOS SANTOS GOMES - estudante de 13 anos que cursa o 8º ano do ensino fundamental na Escola Municipal 04 de Julho,vencedora regional da 48ª edição do Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios.

Associação Aeroporto Municipal.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 066/2019, dirigida a profissionais que atuam na Unidade Descentralizada de Reabilitação.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº067/2019, dirigida ao Senhor JUPITER LÉLIS DE SOUZA em agradecimento e reconhecimento pela sua excelente atuação à frente do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, no período de 20.02.2018 a 31.08.2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 068/2019, dirigida aos voluntários do Lions Clube, Léo Clube, Acquatur Sports, Corpo de Bombeiros e Ordem Demolay de Campo Novo do Parecis, pela realização de um mutirão ambiental no Balneário Rio Verde, um dos principais pontos turísticos do Município, realizado no dia 14 de setembro último.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 069/2019, dirigida à Técnica de Enfermagem Sra. SILVANA ALVES CRESTANI - Socorrista do SAMU, e ao Condutor de Ambulância do SAMU - Sr. NELSON DE ANDRADE OLIVEIRA, pela ação rápida e precisa que resultou no salvamento do Sr. Élvio Ramão Gavilan, vítima de engasgamento, no dia 26 de setembro último, nesta cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 070/2019, dirigida ao Chefe da Divisão de Planejamento e Fomento ao Turismo, aos membros do COMTUR -Conselho Municipal de Turismo, aos agentes do segmento turístico Aldeias Indígenas e agentes multiplicadores do turismo local (agências, guias e prestadores de serviços), abaixo nominados, em reconhecimento e agradecimento pelo trabalho em prol do desenvolvimento e fortalecimento da atividade turística no Município de Campo Novo do Parecis.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 071/2019, dirigida aos membros da Comissão Organizadora do Processo de Escolha (COPE) dos membros do Conselho Tutelar neste município em 2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 072/2019, dirigida às Professoras Erica Cristhina Castro de Oliveira, Juliana Possamai, Nedite Regina Dalavia Lopes, Priscila Gomes da Silva, Vilma Silva Pereira e Regina Guedes Ribeiro, em reconhecimento ao trabalho voluntário que estão desenvolvendo no âmbito do Projeto Agente Mirim, nesta cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 073/2019, dirigida ao Engº Civil Weyghon Magnum Arruda Vieira, em reconhecimento e agradecimento pelo louvável gesto de doar o projeto de ampliação do Centro de Convivência da Terceira Idade "Reviver".

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 074/2019, dirigida à aluna da Escola Especial Bem-me-Quer JOSIELI PEREIRA DA SILVA, sua monitora CARLA CRISTINA SOUZA MOURA, a Diretora EDNA TUBIANA BAÚ e a Presidente da APAE - LUCELIA TONIN, pela linda participação no Festival Nacional Arte Apae.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 075/2019, dirigida ao aluno MARCOS HENRIQUE THIESEN JOST, pelo brilhante desempenho na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, conquistando medalha de ouro nos nos anos de 2017 e 2018, extensiva a seus monitores Professores Eduardo Gevizier e Oldecir Stieler.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 076/2019, dirigida ao Sr. Marcelo Burgel, pelo tempo que desempenhou o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 077/2020, dirigida à Sra. LUCÉLIA FERREIRA TONIN - Presidente da APAE, pelos seus diversos trabalhos realizados no ano de 2019 à frente dessa entidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 078/2020, dirigida à Sra. FLORIZETH DA SILVA FORTES, em reconhecimento e agradecimento pelo tempo que está à frente, como voluntária, da Associação Comunidade Terapêutica “Viver de Novo”.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 079/2020, dirigida à Sra. ALESSANDRA COSTA MARQUES ROSA DE MORAES E SILVA, em reconhecimento e agradecimento ao período em que esteve à frente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MOÇÃO DE BOAS-VINDAS Nº002/2019 ao Delegado de Polícia Judiciária Civil de Campo Novo do Parecis - Dr. Herbert Yuri Figueiredo Rezende, que assumiu o cargo em 30 de maio último.

MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2019, dirigida à Família do Sr. ANIBEL ANTUNES CORREA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro último.

MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2019, dirigida à Família do Sr. ARISTIDES BERTOTI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de janeiro último.

MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2019, dirigida à Família da Sra. LUCIA FERNANDES DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de janeiro último.

MOÇÃO DE PESAR Nº 023/2019, dirigida à Família da Sra. Joana D'arc, pelo seu falecimento ocorrido no dia 4 de fevereiro último.

MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2019, dirigida à Família da Sra. Conceição Pereira Mendes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro último.

MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2019, dirigida à Família Zambaldi, pelo falecimento do Sr. José Roberto Zambaldi, ocorrido no dia 6 de abril último.

MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2019, dirigida à Família do Sr. Ivo Stangherlin, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio último.

MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2019, dirigida à Família do Sr. Ilso Serafim, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de maio último.

MOÇÃO DE PESAR Nº 028/2019, dirigida à Família do Sr. José Nardes de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de outubro último.

MOÇÃO DE PESAR Nº 029/2019, dirigida à Família do Sr. Aldenor Varaschin pelo seu falecimento ocorrido no dia 5 de novembro último.

Moção de Repúdio à CONCESSIONÁRIA ENERGISA MATO GROSSO, por intermédio de seus representantes, com cópia, a título de conhecimento, ao Sr. Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, ao Sr. José Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, ao Sr. André Pepitone da Nóbrega - Diretor-Geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ao Sr. Fábio Calmon - Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER/MT), em razão da má prestação dos serviços concessionados em Campo Novo do Parecis, bem como aumento injustificado da tarifa, indicação de consumo exagerados e cobranças abusivas e indevidas.

Aprova a Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2017, gestão do Prefeito Rafael Machado.

Mantém o Veto total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Rejeita o Veto parcial aposto pelo prefeito ao Projeto de Lei nº 008/2017-LE, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha e demais Vereadores, objeto do Autógrafo nº 1.617, de 07.10.2019, que dispõe sobre o parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Concede o Título de Entidade Benemérita ao Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor ADIL PINHEIRO DE PAULA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora MARIA DE LURDES BORTOLINI.

Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor ROBERTO LUIZ CHIOQUETTA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor GILSON PAULO MENDES, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor PAULO EDUARDO GIACOMET, e dá outras providências.

Prorroga o prazo do art. 5º, instituído pela Lei Complementar nº 90, de 7 de março de 2018.

Institui o desconto de 20% (vinte por cento) sobre a Taxa de Licença de Operação de que trata o artigo 131, III, da Lei Complementar nº 78/2017, e dá outras providências.

Institui o Licenciamento Ambiental Simplificado mediante cadastro no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 078, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Dispõe sobre regularização fundiária do Município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 021, de 8 de abril de 2009, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 92, de 27 de março de 2018, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 078, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 051, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre concessão de benefício fiscal para os empreendimentos habitacionais de interesse social e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Pavimentação Rural de Campo Novo do Parecis.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$52.492,81 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.233.200,00 e dá outras providências.