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MOCA 59/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso à Diretoria da Associação Abrace essa Causa, em reconhecimento ao relevante trabalho social, voluntário e solidário desenvolvido em benefício da comunidade de Campo Novo do Parecis, promovendo ações de acolhimento, apoio e transformação social.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 8:23:19
Autor:
MILTON SOARES
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
WILLIAN FREITAS
Relatorias:
DR. ANDREI (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Moção entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 60/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos à professora Joselâine Cristina Ribeiro de Matos, pela conquista do 1º lugar no 15º Prêmio Ação Destaque, Categoria 2: Educação Infantil, com o projeto “Dinheiro não dá em árvore... Ou dá?”, realizado durante o XIII Seminário de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
WILLIAN FREITAS
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
MILTON SOARES
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Moção entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 61/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos à Senhora Aline Araújo Martins e à Senhora Camilla Gonzaga de Sena de Paula, pela conquista do 3º lugar na Categoria 6: Ações com Familiares, com o projeto “Vínculos que Transformam”, no 15º Prêmio Ação Destaque 2025, realizado durante o XIII Seminário de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
WILLIAN FREITAS
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
MILTON SOARES
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Moção entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 62/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos ao Lions Clube e LEO Clube de Campo Novo do Parecis pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 10:07:38
Autor:
JOAQUIM EQUIP
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
MILTON SOARES
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Moção entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 63/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos à Senhora Marilde de Fátima Spneski Oliveski, em reconhecimento à sua notável e dedicada contribuição à educação infantil no município de Campo Novo do Parecis.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 862/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:29:24
Autor:
DRIKA LIMA
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
MILTON SOARES
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Moção entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 64/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso ao atleta Guilherme Pegaiani Cattaneo pela conquista do título de Vice-Campeão Brasileiro de Futsal Sub-09, representando a Seleção de Mato Grosso no Campeonato Brasileiro de Ligas de Futsal Sub-09, realizado em São Miguel do Oeste – SC, no dia 22 de novembro, levando o nome de Campo Novo do Parecis ao destaque nacional.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:13:23
Autor:
MILTON SOARES
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Aguardando entrega ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 65/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos à equipe feminina de futsal da Secretaria Municipal de Esportes de Campo Novo do Parecis pela conquista do 1º lugar na modalidade Futsal Feminino – Categoria Adulto, nos Jogos Abertos Matogrossenses 2025, realizados entre os dias 21 e 23 de novembro, no município de Sorriso/MT.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 7:25:25
Autor:
GRINGO
BAIOTO
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
JOAQUIM EQUIP
MILTON SOARES
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Aguardando entrega ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 66/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Anthony Lucas Xavier Melo pelo ato de bravura, coragem e espírito de solidariedade demonstrados ao salvar uma vida e auxiliar no controle inicial de um incêndio ocorrido no dia 13 de novembro de 2025, no município de Campo Novo do Parecis.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:37:09
Autor:
GRINGO
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
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MOCA 67/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos ao servidor público Juciney Nogueira Mendes, lotado na 50ª Ciretran de Campo Novo do Parecis desde Janeiro de 2025, em reconhecimento à sua dedicação, eficiência e relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 13:10:53
Autor:
MILTON SOARES
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Aguardando entrega ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 68/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, lotados no 3º Núcleo de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento às suas promoções por mérito, destacando o profissionalismo, a dedicação e o compromisso demonstrados no exercício de suas funções.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 894/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:49:00
Autor:
MILTON SOARES
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Aguardando entrega ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 69/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos aos participantes no Pantanal Contest, o maior campeonato de fisioculturismo da região Centro-Oeste, realizado na cidade de Cuiabá.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 896/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:42:58
Autor:
BAIOTO
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Aguardando entrega ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 70/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos aos alunos destaques do Projeto Educação 2025, realizado no dia 04 de novembro de 2025, no auditório da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, pelos excelentes resultados alcançados em aproveitamento escolar, disciplina e frequência.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 899/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 16:48:42
Autor:
MILTON SOARES
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Aguardando entrega ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 71/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos à equipe do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido por meio do Projeto Educação para o Trânsito 2025, que impactou positivamente nossa população e reforçou a importância da conscientização e responsabilidade no trânsito.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 910/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:07:26
Autor:
GRINGO
BAIOTO
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
JOAQUIM EQUIP
MILTON SOARES
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Aguardando entrega ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 72/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos à Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, reconhecida pela Revista Soul como Melhor Escola de Educação Fundamental 2025, cuja atuação conjunta de toda sua equipe resultou no reconhecimento público e comunitário da qualidade do ensino oferecido.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 911/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:36:55
Autor:
MILTON SOARES
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Moção entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 73/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos a todos os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, pela conquista do Selo Ouro em Transparência Pública 2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
WILLIAN FREITAS
BAIOTO
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
MILTON SOARES
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Aguardando entrega ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 74/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Jean Ricardo Bach, conhecido como Capanema, por consagrar-se Campeão Estadual de Motocross - FMMT, na categoria MX3, na cidade de Cuiabá.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 918/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 11:08:43
Autor:
BAIOTO
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Aguardando entrega ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCA 75/2025 - Moção Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos ao atleta camponovense Carlos Alexandre, em reconhecimento à conquista do título de Campeão Estadual de Motocross 2025, na categoria Incentivo Importada, destacando sua trajetória esportiva, dedicação, mérito esportivo e a relevante contribuição para a valorização do esporte off-road e a projeção do nome de Campo Novo do Parecis no cenário esportivo estadual.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 922/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 7:43:10
Autor:
MILTON SOARES
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Aguardando entrega ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCP 1/2025 - Moção Pesar
Ementa: Moção de Pesar à Família do Senhor Abílio Alves da Guia, cujo falecimento ocorreu no dia 04 de fevereiro último, na Capital do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 18:28:57
Autor:
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCP 2/2025 - Moção Pesar
Ementa: Moção de Pesar à Família de Pedro Rodrigues da Silva Neto, cujo falecimento ocorreu no dia 26 de Julho último, em Campo Novo do Parecis/MT.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 10:28:00
Autor:
GRINGO
BAIOTO
DRIKA LIMA
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Moção entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCP 3/2025 - Moção Pesar
Ementa: Moção de Pesar à família de SENO SCHWEIG, cujo falecimento ocorreu no dia 09 de outubro deste ano, no município de Santarém/PA, onde residia atualmente.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 10:02:09
Autor:
MILTON SOARES
BAIOTO
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Moção entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCP 4/2025 - Moção Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor FÁBIO DE LARA, ocorrido no dia 04 de outubro de 2025, em Campo Novo do Parecis – MT.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:01:07
Autor:
GRINGO
BAIOTO
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
JOAQUIM EQUIP
MILTON SOARES
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Aguardando entrega ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCP 5/2025 - Moção Pesar
Ementa: Moção de Pesar à família de IZOLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano, nesta cidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
MILTON SOARES
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Moção entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCP 6/2025 - Moção Pesar
Ementa: Moção de pesar à família do ex-vereador FLÁVIO ROBERTO ZENI, ocorrido em 04 de novembro último, fato que enlutou o Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 7:38:51
Autor:
MILTON SOARES
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Moção entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCP 7/2025 - Moção Pesar
Ementa: Moção de Pesar à família de RENATO HEIDEMANN, cujo falecimento ocorreu no dia 06 de novembro último, fato que enlutou o Município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 14:51:05
Autor:
MILTON SOARES
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Moção entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCP 8/2025 - Moção Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da jovem agrônoma PATRÍCIA RIBEIRO, ocorrido em 05 de novembro último, fato que enlutou o Município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 844/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:15:54
Autor:
MILTON SOARES
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Moção entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCP 9/2025 - Moção Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da jovem LARISSA POMPERMAYER RAMOS, ocorrido no dia 18 de novembro, fato que enlutou profundamente o Município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 863/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 14:44:16
Autor:
MILTON SOARES
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Moção entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOCP 10/2025 - Moção Pesar
Ementa: Moção de Pesar à família de WALTER ALENCAR DE SOUZA, ocorrido no dia 2 de dezembro último, fato que enlutou profundamente o Município.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 893/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:47:48
Autor:
MILTON SOARES
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Moção entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PI 1/2025 - Projeto Indicativo
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de transporte, a ser custeado pelo poder executivo, para eventos esportivos estaduais, fora da sede do município de Campo Novo do Parecis.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 8:48:33
Autor:
BAIOTO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
GRINGO
MILTON SOARES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PI 2/2025 - Projeto Indicativo
Ementa: Institui o “Programa IPTU Verde”, que concede descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 7:11:40
Autor:
JOAQUIM EQUIP
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
ELIAS BARRIGA
MILTON SOARES
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PI 3/2025 - Projeto Indicativo
Ementa: Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo para a instituição de diretrizes voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, com previsão de atendimento psicológico, acompanhamento especializado e ambiente reservado no período pós-parto, no âmbito da rede municipal de saúde.”
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 13:30:46
Autor:
DRIKA LIMA
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Proposição inclusa no Grande Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
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PI 4/2025 - Projeto Indicativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da implantação de Condomínio de Lotes em Área Rural no Município de Campo Novo do Parecis - MT e dá outras providências
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 13:13:53
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PI 5/2025 - Projeto Indicativo
Ementa: Altera o § 2º do art. 245-b da Lei Complementar nº 29/2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 120/2021, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Campo Novo do Parecis – MT, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 13:59:29
Autor:
DR. ANDREI
BEITO MACHADINHO
ELIAS BARRIGA
JOAQUIM EQUIP
MILTON SOARES
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PI 6/2025 - Projeto Indicativo
Ementa: Institui o Programa “Bebê a Bordo” no âmbito do município de Campo Novo do Parecis – MT, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 10:23:17
Autor:
BAIOTO
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
MILTON SOARES
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PI 7/2025 - Projeto Indicativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Suplementação Alimentar “Viva Leite Municipal”, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 14:37:07
Autor:
JOAQUIM EQUIP
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PI 8/2025 - Projeto Indicativo
Ementa: Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores em frente às farmácias, drogarias e laboratório de análises clínicas nas condições que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:50:13
Autor:
BAIOTO
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
JOAQUIM EQUIP
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PI 9/2025 - Projeto Indicativo
Ementa: Regulamenta a “Jornada Delegada” e a “Jornada Voluntária” voltadas à Segurança Pública no âmbito do município de Campo Novo do Parecis, com fundamento em legislação estadual e princípios constitucionais, visando aprimorar a segurança pública local.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 808/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:34:26
Autor:
BAIOTO
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
DRIKA LIMA
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
MILTON SOARES
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PI 10/2025 - Projeto Indicativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal para a Humanização do Parto no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:33:46
Autor:
DRIKA LIMA
BAIOTO
BEITO MACHADINHO
DR. ANDREI
ELIAS BARRIGA
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
MILTON SOARES
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PDLC 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 03/2025-LE, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Dr. Andrei, Beito Machadinho, Elias Barriga e Milton Soares, objeto Autógrafo nº 2.260, de 04 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLC 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 14/2025-LE, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Dr. Andrei, Beito Machadinho, Elias Barriga e Milton Soares, objeto Autógrafo nº 2.264, de 11 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PDLC 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Aprova o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 07/2025-LE, de autoria dos Vereadores Elias Barriga, Joaquim Equip, Willian Freitas, Dr. Andrei, Beito Machadinho e Milton Soares, objeto Autógrafo nº 2.273, de 06 de março de 2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLC 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 06/2025-LE, de autoria dos Vereadores Deilson Lopes Beiral (Gringo), Dricka Lima, Djonathan Baioto, Joaquim Equip, Willian Freitas, Milton Soares, Elias Barriga, Beito Machadinho e Dr. Andrei, objeto Autógrafo nº 2.279, de 11 de março de 2025.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLC 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 16/2025-LE, de autoria dos Vereadores Beito Machadinho, Joaquim Equip, Willian Freitas, Milton Soares, Elias Barriga, e Dr. Andrei, objeto Autógrafo nº 2.289, de 08 de Abril de 2025. Que dispõe sobre a inclusão do projeto autismo na escola no âmbito do município de Campo Novo do Parecis.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLC 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 15/2025-LE, de autoria dos Vereadores Djonathan Baioto, Gringo, Dricka Lima, Dr. Andrei e Joaquim Equip, objeto do Autógrafo nº 2.295, de 15 de Abril de 2025
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PDLC 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 12/2025-LE, de autoria dos Vereadores Deilson Lopes Beiral (Gringo), Joaquim Equip, Dricka Lima e Djonathan Baioto, objeto Autógrafo nº 2.307, de 23 de maio de 2025.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLC 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Rejeita o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 18/2025-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Beito Machadinho, Dr. Andrei, Elias Barriga, Joaquim Equip e Willian Freitas, objeto Autógrafo nº 2.308, de 28 de maio de 2025.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLC 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 26/2025-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, objeto Autógrafo nº 2.310, de 28 de maio de 2025.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLC 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2023,
Gestão do Prefeito Rafael Machado.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por 2/3
Data Votação:
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PDLC 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 80, de 7 de março de 2024, que “altera os arts. 21, 27, 28 e 33 da Lei nº 2.256, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências, de autoria do Vereador Beito Machadinho, objeto 2.318, de 9 de julho de 2025.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLC 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 27, de 06 de maio de 2025, que institui diretrizes para o incentivo à participação de entidades representativas do município de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do território municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLC 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora, objeto Autógrafo nº 2.328, de 16 de julho de 2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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