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Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio do setor competente e da Secretaria Municipal de Educação, informações devidamente e formalmente documentadas, e adotadas as providências abaixo relacionadas, referentes ao Concurso Público Municipal nº 001/2024.

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Instituto Hilda Strenger Ribeiro, informações referentes ao Hospital Municipal Euclides Horst.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da interrupção dos serviços de impressão na Administração Municipal, em decorrência do encerramento de contrato ocorrido em janeiro de 2026, bem como sobre a adoção de contratação emergencial, planejamento administrativo, impactos aos serviços públicos, custos envolvidos e providências adotadas para a regularização definitiva do serviço.

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, informe se existe planejamento, cronograma ou programa em execução ou previsto para a reforma, manutenção, ampliação ou adequação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, sejam prestadas informações acerca: das estradas vicinais e das pontes do município, especialmente quanto à existência de cronograma de manutenção, recuperação ou melhorias; e da implantação de sarjetas e meios-fios.

OFÍCIO N° 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025

Resposta ao Requerimento 67/2025

OFÍCIO N° 2/GAB/2025-LEGIS - Encaminhamento de Leis Municipais.

ANEXO DO PROJETO DE LEI 1/2026 - Altera a Lei n° 902, de 5 de agosto de 2002, para a inclusão de novos bairros na delimitação oficial dos bairros do Município de Campo Novo do Parecis/MT.

OFÍCIO N° 3/GAB/2025-LEGIS - Convocação da Câmara Municipal na sessão legislativa extraordinária.

ANEXO AO PROJETO DE LEI 4/2025 - Cria vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade - provimento efetivo - na Lei Ordinária Municipal n° 1.822, de 5 de abril de 2016.

OFÍCIO N° 132/GAB/2025-LEGIS - Ref. Razões do Veto Total aposto ao Projeto de Lei 48/2025, de iniciativa legislativa, convertido no Autógrafo n° 2.379, de 2 de dezembro de 2025.