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IND 233/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de uma escola na Itamarati Norte para atendimento das séries iniciais do ensino fundamental.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 234/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a cobertura por videomonitoramento de praças e espaços de lazer, em conjunto com um serviço de segurança profissional para atuar no período noturno.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 235/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a execução de pavimentação asfáltica e implantação de ciclovia no prolongamento da Avenida Amapá, acesso ao Residencial Parecis e Loteamento Jardim Itália, promovendo, inclusive, a duplicação dessa avenida partindo da Rua Juriti até o Loteamento Jardim Itália.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 236/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção uma nova Capela Mortuária anexa ao Cemitério Municipal "Memorial da Paz", no Bairro Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 237/2022 - Indicação
Ementa: Indicam ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a viabilização de unidades habitacionais para atendimento de população do Distrito de Marechal Rondon, por meio de programas do Governo.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
BEITO MACHADINHO
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 238/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de banheiros públicos no Corredor Esportivo Irmãos Martelli.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
FABIO AGUIAR
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 239/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implantação de uma Escola Cívico-Militar neste Município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
FABIO AGUIAR
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 8/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à servidora municipal Rosana Miola Klasen.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Complemento: Inclusa na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 14.03.2022.
Data da Resposta: 14/03/2022
Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovada em discussão única, será encaminhada a quem de direito.
Texto Original
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MOCA 9/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a integrantes da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar, do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar e do SAMU, além de voluntários, que participaram do salvamento de uma senhora em estado de vulnerabilidade psicológica, nesta cidade, no dia 21 de abril de 2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
FABIO AGUIAR
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 10/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Enfermeira Sra. Paola Karoline Souza e Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Campo Novo do Parecis, atuando no CHP - Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst”,
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
MARCELO JOSÉ BURGEL
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 11/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao servidor da Prefeitura Municipal - Sr. Gilmar Rocha.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
MARCELO JOSÉ BURGEL
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 12/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à atleta Maria Jullia Lemos de Oliveira.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 13/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos atletas camponovenses que participaram da competição MTB Enduro On Bike, na cidade de Tangará da Serra, de 30 de abril a 1º de maio de 2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
MARCELO JOSÉ BURGEL
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 14/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos atletas e às comissões técnicas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que representaram Campo Novo do Parecis em Juara/MT, de 20 a 25 de maio de 2022, nos Jogos Regionais Estudantis de Seleções Matogrossenses e Jogos Regionais Escolares, com as modalidades de handebol, basquetebol e futsal, masculino e feminino
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 15/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos ciclistas camponovenses que representaram o município na competição MOUNTAIN BIKE XCM WELL DONNE, na cidade de Nossa Sra. do Livramento/-MT, no dia 26 de junho de 2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 16/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta camponovense ELY RIBEIRO, que participou da competição MuscleContest Cuiabá, na cidade de Cuiabá, em 4 de junho de 2022,
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
JOAQUIM EQUIP
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 17/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Professor de Artes Marciais e Atleta de MMA - Sr. Wallison Henrique Chibilski.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
FABIO AGUIAR
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 18/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos integrantes do Grupo Cia de Arte "Flor de Menina" pela brilhante participação no Festival de Dança de Joinville/SC e no 15º Festival de Dança de Tabaporã/MT.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 19/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos participantes camponovenses da competição ULTRAMACHO, realizada no dia 31 de julho de 2022, na Aldeia Wazare neste Município,
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 20/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Diretoria do Clube de Tiro Guará – CT Guará.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
BEITO MACHADINHO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 21/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem camponovense Maria Eduarda Alves Farias - Miss Mato Grosso Earth 2022.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
FABIO AGUIAR
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 22/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Prof. Paulo Joaquim de Freitas Guerra pelos serviços prestados à cultura camponovense e dedicação na implantação do Concurso Miss Campo Novo do Parecis.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
FABIO AGUIAR
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 23/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos Agentes de Trânsito Urbano pelos excelentes e relevantes serviços prestados à população camponovense.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
FABIO AGUIAR
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 24/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Grupo "Jovens Líderes do Agro - Campo Novo do Parecis", por estar viabilizando uma série de eventos técnicos e sociais em nosso Município, para promover conhecimento e bem-estar social a todos.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
FABIO AGUIAR
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 25/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor Mauro Sávio Fischer, que ocupou o cargo de Diretor do Departamento de Água do Parecis de abril de 2009 à março de 2022.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 26/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos organizadores do evento Rodeio Parecis Super Bulls 2022, realizado de 31 de agosto a 3 de setembro deste ano.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 27/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Diretoria da Associação Antigos Auto Club pela realização do “2º Encontro Estadual de Carros Antigos em Campo Novo do Parecis”, nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2022, no Estádio Ary Tomazelli, nesta cidade.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 28/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos atletas da equipe de Karatê de Campo Novo do Parecis pela participação no 29º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos CBKI, em São Paulo/SP, nos dias 17 e 18 de setembro de 2022, onde conquistaram nove medalhas de ouro e o direito de representar o Brasil na Europa e, também, aos atletas da Associação Okinawa que participaram do Campeonato Mato-grossense Karatê Interestilos Fase II, realizado em Sapezal/MT, nos dias 25 e 26 de junho último, onde conquistaram o título de Campeão Geral da etapa.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 29/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à equipe camponovense participante da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astrofísica (OBA) - edição 2022, com a conquista de medalha de prata nacional na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG)
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 30/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos alunos da Escola Estadual União da Chapada que se destacaram na prova do IDEB - edição 2021, conquistando a maior nota da circunscrição da Diretoria Regional de Educação de Tangará da Serra, que contempla, além da cidade polo, os municípios de Campo Novo do Parecis, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Denise, Porto Estrela e Sapezal, totalizando 42 escolas estaduais.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 31/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas e equipe de fisiculturismo que participaram do campeonato PANTANAL CONTEST na cidade de Cuiabá – MT, no dia 22 de outubro de 2022.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 32/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Diretora, Coordenador, Professor e alunos da Escola Municipal Jardim das Palmeiras responsáveis pela iniciativa e desenvolvimento do projeto de jornal escolar denominado “GAZETA JP”:
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 33/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos servidores do FUNSEM – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis – MT, extensiva aos membros dos Conselhos Curador e Fiscal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 34/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao atleta camponovense ALESSANDRO ZARZENON, que se consagrou Campeão Mato-grossense de Mountain Bike Master 2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 35/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Presidente da APAE - Lucélia Adriana Ferreira (Lucélia Tonin)
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
FABIO AGUIAR
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCA 36/2022 - Moção Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 036/2022, de autoria do Vereador Fabio do Agem, dirigida ao SD BM Fabiano Morinigo de Campos, do Corpo de Bombeiros de Campo Novo do Parecis, que representou o Município no Seminário Nacional de Bombeiros, evento que reúne os bombeiros de todo o Brasil e da América Latina.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
FABIO AGUIAR
Texto Original
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MOCP 3/2022 - Moção Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Juliano Santangelo Leiner,
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOAQUIM EQUIP
JORGE ITAMAR RODRIGUES
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOCR 1/2022 - Moção Repúdio
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro do Supremo Tribunal Federal - Alexandre de Moraes, pela forma como vem conduzindo o processo eleitoral, além das decisões contrárias ao direito que vem proferindo, sistematicamente e, em especial contra a decisão que bloqueou valores em 43 contas de empresas e pessoas físicas sem aviso prévio e em um procedimento ilegal, desse total 34 são de Mato Grosso.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PI 3/2022 - Projeto Indicativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de isenção tarifária pelo fornecimento de água e coleta de esgoto às entidades que especifica na cidade de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
WILLIAN FREITAS
Texto Original
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PDLC 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Mantém o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 019/2022-LE, de autoria do Vereador Fabio Aguiar, objeto do Autógrafo nº 1.944/2022, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por intérprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, e empresas concessionárias de serviços públicos, bem como em eventos públicos, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLC 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Mantém o Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, objeto do Autógrafo nº 1.942, que altera os artigos 200 e 201 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar 20/2008 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLC 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Aprova a Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2020, gestão do Prefeito Rafael Machado.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLC 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ementa: Mantém o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 116/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, objeto do Autógrafo nº 2.008, de 5 de dezembro de 2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLM 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Mesa
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora 2022 - MD2
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLV 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Dionardo Mendes da Conceição, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLV 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Júlio César Ferreira, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLV 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gilberto Vieira de Melo, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PELL 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo
Ementa: Altera dispositivos na Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
BEITO MACHADINHO
JORGE ITAMAR RODRIGUES
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PELL 2/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo
Ementa: Cria o § 3º e altera o caput do art. 76 da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
BEITO MACHADINHO
FABIO AGUIAR
JOAQUIM EQUIP
JORGE ITAMAR RODRIGUES
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PELL 3/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo
Ementa: Acrescenta na Lei Orgânica Municipal o art. 99 – D, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente das emendas de bancada de parlamentares, previstas nas Emendas Constitucionais nº 86, de 17 de março de 2015, e nº 100, de 26 de junho de 2019.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
BEITO MACHADINHO
JOAQUIM EQUIP
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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